Estatuto e Resoluções do Conselho de Administração da Saúde ABAS

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Estatuto Social da Associação Beneficente de Assistência à Saúde dos Juízes do Trabalho da 15ª Região - ABAS 15

Aprovado na Assembleia de Associados em 30/10/2020 e registrado em 11/12/2020.

Resolução do Conselho de Administração Nº 01, de 29/06/2018 

Regulamenta os critérios para admissão e exclusão de Associados Titulares e seus respectivos Dependentes e/ou Beneficiários e dispõe sobre carências de cobertura.

Resolução do Conselho de Administração Nº 02, de 08/05/2020 

Regulamenta as coberturas assistenciais, obrigatórias e adicionais, bem como benefícios associativos oferecidos aos usuários da entidade.

Resolução do Conselho de Administração Nº 03, de 08/05/2020 

Regulamenta as contribuições associativas e coparticipações previstas na utilização dos serviços assistenciais.

Resolução do Conselho de Administração Nº 04, de 29/06/2018 

Regulamenta o acesso aos serviços médico-assistenciais na rede credenciada e pelo sistema de reembolso.

Resolução do Conselho de Administração Nº 05, de 08/05/2020 

Regulamenta os limites de reembolso para coberturas assistenciais contratadas de forma particular e cria a Tabela ABAS 15 de Reembolso.

Resolução do Conselho de Administração Nº 06, de 29/06/2018 

Institui o serviço de Ouvidoria na ABAS 15.

Resolução do Conselho de Administração Nº 08, de 29/06/2018 

Estabelece rotinas administrativas para a autorização e realização de pagamentos.