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Estatuto e Resoluções do Conselho de Administração da Saúde ABAS

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Resolução do Conselho de Administração Nº 01, de 22/01/2026
Regulamenta os critérios para admissão, migração e exclusão de Associados Titulares e seus respectivos dependentes e /ou beneficiários e dispõe sobre carências de cobertura referentes ao Plano de Saúde ABAS tradicional, Plano de Saúde ABAS Prata, Plano de Saúde ABAS Paraná e Plano de Saúde ABAS Paulistano

Resolução do Conselho de Administração Nº 02 de 22/01/2026 
Regulamenta as coberturas assistenciais, obrigatórias e adicionais, bem como benefícios associativos oferecidos aos usuários dos planos Saúde ABAS15, Saúde ABAS Prata, Saúde ABAS Paraná, Saúde ABAS Paulistano

Resolução do Conselho de Administração Nº 03, de 22/01/2026
Regulamenta as contribuições associativas e coparticipações previstas na utilização dos serviços assistenciais obrigatórias e adicionais, bem como benefícios associativos oferecidos aos Usuários dos planos de SAÚDE ABAS 15, SAÚDE ABAS PRATA, ABAS PARANÁ, e SAÚDE ABAS PAULISTANO.

Resolução do Conselho de Administração Nº 04, de 25/07/2025
Regulamenta o acesso aos serviços médico assistenciais na rede credenciada e pelo sistema de reembolso aplicáveis aos produtos assistenciais Saúde ABAS15, Saúde ABAS Prata e Saúde ABAS Paraná.

Resolução do Conselho de Administração Nº 04A, de 22/01/2026
Regulamenta o acesso aos serviços médico assistenciais na rede credenciada e pelo sistema de reembolso aplicáveis aos produtos assistenciais Saúde ABAS TRT14 DIAMANTE NACIONAL e SAÚDE ABAS TRT14 DIAMANTE ESTADUAL

Resolução do Conselho de Administração Nº 05, de 27/05/2024
Regulamenta os limites de reembolso para coberturas assistenciais contratadas de forma particular e cria a Tabela ABAS 15 de Reembolso.

Resolução do Conselho de Administração Nº 06, de 03/03/2022 
Institui o serviço de Ouvidoria na ABAS 15.

Resolução do Conselho de Administração Nº 08, de 22/02/2024 
Estabelece rotinas administrativas para a autorização e realização de pagamentos.

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